Tag: liberdade
Transparência

Projeto da Censura

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Ajude a combater este projeto de lei! Não deixe o Brasil se tornar uma ditadura! Amanhã, 2 de maio de 2023, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News (por supostamente pretender combatê-las). O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, de Sergipe, já foi aprovado no Senado em 2020, às pressas, em pleno ambiente caótico de Covid-19.
Social

Apoio ao Govenador sobre o veto do passaporte sanitário

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Considerando que a liberdade de locomoção é um direito fundamental de primeira geração e que garante livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer o dele sair com seus bens, sendo o direito garantido na Constituição Federal no Art. 5, inciso XV; Considerando que a Lei n.º 17.629 de 14 de Fevereiro de 2023, sancionada pelo Governador do
Social

O que é o Passaporte Sanitário?

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É muito importante ampliarmos a nossa visão sobre o PASSAPORTE SANITÁRIO! Constatamos uma realidade muito complexa sobre esse tema. Isso nos preocupa muito em 4 pontos fundamentais: • Liberdade • Segurança • Controle Social • Segregação   O que precisamos fazer agora? Estudar, se aprofundar e entender melhor tudo que está acontecendo! Não adianta ficarmos na superfície das coisas. Vamos para águas profundas? Por isso, teremos uma Formação aprofundada nas
Segurança

Passaporte Sanitário – Uma preocupação muito séria…

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Em nota técnica, pasta alerta sobre ameaça a direitos humanos e constitucionais e reforça a necessidade de avaliar com cautela as respostas à pandemia de Covid-19. Em nota técnica encaminhada a órgãos de controle e demais pastas do Executivo Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) afirma que a implementação de medidas de restrição contra quem não tomar vacinas contra Covid-19 pode ferir direitos fundamentais