Família Social

Aprovada Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

Aprovamos nesta sessão de terça feira, dia 22 de agosto, a proposta de adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família O Município assegurará ao servidor licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme os termos previstos em lei. Porém é necessário esclarecer que, embora os dispositivos […]

Outros

PL veda o abrigamento de pombos e exige providência dos donos de imóveis com infestação dessas aves.

O motivo dessa norma é sanitário, pois os pombos urbanos podem ser a causa direta de transmissão de doenças infecciosas ao homem, garantindo a sobrevivência e multiplicação de numerosas espécies de parasitas, e podem transmitir agentes patogênicos em ambientes rurais, residenciais e industriais. São normalmente doenças com afinidade pelo sistema respiratório e que no desenvolver […]