Vereador Douglas Medeiros

Outros

Título de Ordem do Mérito Municipal para Ivanilde Oliveira de Jesus

17 de outubro de 20193 de dezembro de 20210

Faça o download do projeto em PDF O Vereador Douglas Medeiros concede a Ivanilde Oliveira de Jesus o Diploma de Ordem do Mérito Municipal O objetivo desta iniciativa é conceder, com reconhecimento, a homenagem cujo merecimento pode ser constatado pela sua biografia: Nasceu em Jundiaí, em 1973. É a 12ª de um total de 13 irmãos. Deficiente visual, assim como quatro de suas irmãs. Há nove anos atua pela causa

Segurança

Título de Cidadão Jundiaiense para Capitão Ruiz

17 de outubro de 201913 de outubro de 20210

Faça o download do projeto em PDF O Vereador Douglas Medeiros concede ao Cap. PM Samuel Barban Ruiz o título de Cidadão Jundiaiense. O objetivo desta iniciativa é conceder, com reconhecimento, a homenagem cujo merecimento pode ser constatado pela sua biografia: Nasceu em Ribeirão Preto, 1982. Casado, pai de dois filhos. Formado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco-APMBB em 2004, possui diversos cursos de especialização. Desde sua formação,

Família

Apoio à criação do Observatório Nacional da Família

15 de outubro de 201913 de outubro de 20210

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 271/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou o Observatório Nacional da Família (ONF) para incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados à temática da família, tornando-se referência para elaboração de políticas públicas voltadas

Família

Lei da Família em Jundiaí 2º turno

8 de outubro de 201913 de outubro de 20210

Faça o download do projeto em PDF Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica N º 152/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que assegura proteção e direitos à família, à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência e ao idoso. Justifica-se tal propositura com o objetivo de salientar na respeitável Lei Orgânica do Município de Jundiaí os direitos garantidos pela Carta Magna à família, à criança, ao

Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do transporte público urbano de Jundiaí.

8 de outubro de 201928 de outubro de 20210

A fim de subsidiar os trabalhos legislativos deste Vereador, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 - Quantos ônibus fazem o transporte público urbano? 2 - Quais são as linhas em todo o município? 3 - Qual o ano de fabricação dos ônibus que compõem a frota? 4 - Qual a periodicidade da manutenção? 5

Segurança

Campanha de prevenção a golpes

24 de setembro de 201913 de outubro de 20210

Faça o download do projeto em PDF Faça o download da cartilha sobre golpes em PDF Projeto de Lei n.º 12.985/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, institui a “Campanha de prevenção a golpes”. Esse projeto de lei visa inibir diversos tipos de golpes que têm sido diariamente aplicados por quadrilhas especializadas, especialmente nas pessoas idosas. Os estelionatários têm revelado grande conhecimento sobre dados pessoais das vítimas, o que tem facilitado

Segurança

Instituída Semana Municipal do Trânsito em Jundiaí

17 de setembro de 201913 de outubro de 20210

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.983/2019, do Vereador Douglas Medeiros, inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal do Trânsito” (18 a 25 de setembro). A intenção é colocar em pauta a segurança viária e mobilizar toda a sociedade para discutir o tema, estimulando o cidadão a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre

Inclusão

Apoio ao Cartão em Braille

10 de setembro de 201913 de outubro de 20210

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 257/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. A autonomia pessoal e social das pessoas com deficiência favorece a qualidade de vida e a

Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 7ª Legislatura (1973-1977)

3 de setembro de 20198 de outubro de 20210

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.952/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais