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Douglas Medeiros
Família

Repúdio à NETFLIX (Porta dos Fundos)

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Faça o download da moção em PDF REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019). Vivemos numa sociedade pluralista. Nem todos têm as mesmas crenças. Devemos como exigência ética e democrática respeitar todas as pessoas. Nada permite a quem quer que seja o direito de vilipendiar crenças, atingindo vidas. O direito à liberdade de expressão não anula o respeito às pessoas e aos seus valores.
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Inclusão

Dia do Deficiente Visual

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.986/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Deficiente Visual” (13 de dezembro). Essa data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e a discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana. A criação da data serve para consolidar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que
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Segurança

Apoio ao Fórum de Segurança

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Faça o download da moção em PDF Moção n.º 294/19, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019). O Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS), composto de 29 instituições que representam 90% do PIB da região, promoveu em Jundiaí em 26-11-2019 o Fórum
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Inclusão

Habilitação Profissional de Pessoas com Deficiência

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Faça o download do projeto em PDF Moção n.º 295/19, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas
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Inclusão

Dia da Pessoa com Deficiência

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12931/2019, do Vereador Douglas Medeiros, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Deficiência” (3 de dezembro). Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar
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Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 9ª Legislatura (1983-1988)

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.042/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais
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Transparência

Revogação das leis sem eficácia em Jundiaí – 8ª Legislatura (1977-1983)

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 13.020/2019, do Vereador Douglas Medeiros, revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983). Este projeto abrange a necessidade de organizarmos as leis do Município, iniciando pelas que estão sem efeito, para uma melhor disposição do ordenamento jurídico no âmbito municipal. Esta proposta efetivará a revogação de normas que não produzem mais
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Família

Apoio ao Programa: Juntos pela Família

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Faça o download da moção em PDF Moção nº 280/2019, do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pela criação do Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou o Programa “Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos” para o período 2019 – 2023, visando estabelecer indicadores e ações estratégicas
Douglas Medeiros
Transparência

Lei garante publicidade nos recursos de operação de crédito

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Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.984/2019, do Vereador Douglas Medeiros, prevê divulgação, no sítio eletrônico e em outros meios de comunicação da Prefeitura na internet, de cronograma de utilização de recursos de operação de crédito. A transparência é um dos pilares mais importantes para o aprimoramento da Administração Pública. É com base nisso que foi criada a Lei Complementar Federal no 131/2009, a Lei