Família

APELO ao STF para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros

O Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima de nosso país, debruça-se sobre um assunto de grande importância para toda a nação brasileira, que produzirá reflexos em diversos campos do Direito em nossa sociedade: a descriminalização do aborto, em iniciativa proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Ao contrário do que afirmam os defensores da descriminalização, […]

Família

Abortoduto

URGENTÍSSIMO A TODOS OS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA: TERÇA FEIRA, DIA 7 DE MARÇO, PODE SER APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA O NOVO ABORTODUTO. Esta próxima terça feira, dia 7 de março de 2023, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o requerimento para tramitação em regime de urgência do […]

Família

Defesa da Vida: Apoio a Moção nº 411/2023 à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

O vereador Douglas Medeiros mostrou apoio a moção nº 411/2023 do vereador Marcelo Gastaldo em apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela nota divulgada manifestando reprovação à revogação da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020 que dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da […]

Família

Audiência Pública de Alto Nível pela Família

Baixe o projeto nesse link: 231420_texto_integral Nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Câmara Municipal de Jundiaí realizou Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 165/2021, de autoria do vereador Douglas Medeiros. O texto prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. A Audiência […]

Família

Jundiaí ajuda incentivar prefeitos, vereadores e agentes públicos dos municípios do estado de Goiás, adotarem programas federais pelas famílias

Em reunião organizada pela Vereadora Nayara Barcelos de Rio Verde/G.O a Secretária Nacional da Família, Dra. Angela Gandra, apresentou como os programas de fortalecimento de vínculos familiares estão obtendo êxito por todo o Brasil. “Temos trabalhado com respeito à liberdade para que em todos os entes federativos e nos parlamentos locais possa haver um olhar […]

Família

Vereadores de Jundiaí rejeitam divulgação da profilaxia da gravidez

 O PL 13.292 que previa afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação da Lei Federal 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (“Lei do Minuto Seguinte”), foi rejeitado pelos vereadores de Jundiaí/SP. Na justificativa o autor fala sobre este projeto de lei fazia necessário […]