Tag: Vida
Família

Projeto em Favor da Vida

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APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e coautores, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes
Outros

Moção pelo Direito à Vida

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APELO ao Congresso Nacional pela estrita observância do artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todo ser humano tem direito à vida”, sempre que se discutam quaisquer questões que envolvam o aborto. Diante das graves e insistentes ameaças à vida que vêm sendo perpetradas por determinadas organizações brasileiras, esta moção é motivada pela movimentação iniciada logo após a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril próximo passado, da
Família

Programa Viver Melhor

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INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento do "Programa Viver Melhor" do município. Considerando a existência do “Programa Viver Melhor” a partir da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) em um convênio com a Secretaria Estadual da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite- se que o Chefe do Executivo preste à Casa
Família

Abortoduto

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URGENTÍSSIMO A TODOS OS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA: TERÇA FEIRA, DIA 7 DE MARÇO, PODE SER APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA O NOVO ABORTODUTO. Esta próxima terça feira, dia 7 de março de 2023, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o requerimento para tramitação em regime de urgência do PL 7559/14, que novamente visa, camufladamente, sob as aparências da criação de um Programa de
Douglas Medeiros
Família

Jundiaí terá Frente Parlamentar em Defesa da Família e Vida

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Visando garantir as políticas em defesa da família, fundamento já determinado na Constituição Federal, que afirma ser a família a Célula Mater da sociedade, elemento de criação e formação dos homens, a Frente Parlamentar é de fundamental importância para a promoção de debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades. Assim, REQUEIRO à Mesa, nos termos do Regimento Interno,
Douglas Medeiros
Família

Emenda retirando Ideologia de Gênero / Douglas Medeiros

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Faça download do projeto em PDF Emenda supressiva proposta pelo Vereador Douglas Medeiros, retira "Ideologia de Gênero" de projeto de lei em Jundiaí. 1) Art. 37 – Item V, excluir: Assessor de Políticas para LGBT; 2) Anexo II, excluir: Assessor de Políticas para LGBT; 3) Anexo IV, excluir no índice e na descrição de cargo: Assessor de Políticas para LGBT; 4) Anexo IV, na descrição de cargo: Assessor de Políticas