REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1) Quantas pessoas são atendidas mensalmente no Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência (NAPD)? 2) A infraestrutura e recursos humanos são suficientes para atender a demanda? 3) Existe a previsão para ampliação do […]
A Lei 9.235, de 3 de julho de 2019 (que altera a Lei 3.912/92, sobre afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários), exige afixar plaqueta com seu número de identificação em braille no encosto dos bancos destinados às pessoas com deficiência – isto com vistas ao direcionamento de políticas públicas de atendimento das […]
Considerando que o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo se encontra com os leitos ampliados para atender aos pacientes infectados pelo Covid-19; Considerando que esse é o hospital de referência regional e que está atendendo a muitos pacientes de outras cidades, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe […]
