Família

A família como sujeito educativo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que “a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade” (Art. 16º, 3) e afirma que “a  educação deve visar à plena expansão da personalidade humana” (Art. 26º, 2), o que implica em reconhecer que o processo educativo se inicia desde a mais tenra idade. Assim, pode-se afirmar que a família, além de ser a base da sociedade, como reconheceu também a Constituição Federal de 1988 (Art. 226), é o primeiro âmbito educativo.

O Código de Direito Canônico (Cân. 1136) afirma que “Os pais têm o dever gravíssimo e o direito primário de, na medida das suas forças, darem aos filhos educação tanto física, social e cultural, como moral e religiosa.” (grifo nosso). O papa João Paulo II, na Familiaris Consortio (n. 36), explicita as razões desta primazia dos pais no que se refere à educação afirmando que:

O dever de educar mergulha as raízes na vocação primordial dos cônjuges à participação na obra criadora de Deus: gerando no amor e por amor uma nova pessoa, que traz em si a vocação ao crescimento e ao desenvolvimento, os pais assumem por isso mesmo o dever de a ajudar eficazmente a viver uma vida plenamente humana.

Mas não é só a Igreja que chama a atenção para a primazia da família no que se refere à educação. A Constituição Federal reafirma isso mais de uma vez ao estabelecer que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família , será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (…)” (Art. 205) e que “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (…)” (Art. 229).

O texto-base da Campanha da Fraternidade de 2022, que aborda a relação entre Fraternidade e Educação, possui um tópico intitulado “A vida em família como processo educativo”, que se inicia com a seguinte afirmação: “o processo educativo faz parte integrante das relações familiares” (CNBB, 2021, p. 112)

Porém, no contexto atual, esse protagonismo da família raramente é levado a sério, seja pela sociedade e pelo Estado, seja pelas próprias famílias. Considerar e concretizar, de forma adequada, o papel da família na educação das novas gerações exige um trabalho, um empenho de energia, que o clima cultural contemporâneo tende a desestimular: seja pela tendência a justificar tudo, a relativizar a distinção entre o bem e o mal; seja pela tentativa de liberar os adultos de uma preocupação que poderia ser transferida a terceiros (professores, psicólogos, psicopedagogos etc.). Difunde-se a ideia de que a educação é um problema para especialistas, para profissionais específicos, e que a tarefa dos pais seria aquela submeter-se às suas orientações e contratar os seus serviços. 

Além das razões elencadas acima, o educador italiano Luigi Giussani (2004, p. 183) sugere que, no clima social atual, o fato educativo muitas vezes não é levado a sério pelas famílias também pelo fato de que “para poder educar seja preciso educar-se”. Via de regra, falta nos adultos esta disposição para se deixar educar.

Falar da falta de empenho dos pais no que se refere à educação não quer dizer que não exista por parte deles uma preocupação com o crescimento dos seus filhos, o fato é que, com muita frequência, nota-se uma inversão de valores. A saúde, uma instrução de qualidade e a conquista de uma posição privilegiada no mercado de trabalho são priorizadas pelos pais, relegando a segundo plano o crescimento mais propriamente humano, ou seja, a dimensão moral e espiritual. 

A responsabilidade dos pais não pode se limitar ao aspecto corporal, à manutenção da vida do ponto de vista material, ou seja, a garantia do alimento, da moradia, a proteção contra os perigos. O papa João Paulo II retoma na Familiaris Consortio (n. 38) um precioso ensinamento de Santo Tomás de Aquino que compara o ministério educativo dos pais ao ministério dos sacerdotes:

Alguns propagam e conservam a vida espiritual com um ministério unicamente espiritual: é a tarefa do sacramento da ordem; outros fazem-no quanto à vida corporal e espiritual o que se realiza com o sacramento do matrimônio, que une o homem e a mulher para que tenham descendência e a eduquem para o culto de Deus.

Giussani (2004) sugere um modo dos pais se colocarem diante dos filhos, reconhecendo esta dimensão espiritual, que ultrapassa a transitoriedade da dimensão corporal. Os pais devem criar o filho tendo sempre à frente esta coisa tremenda e misteriosa que é o seu destino; tendo sempre diante de si este pensamento: é um ser em relacionamento com Algo muito maior do que eu, para o qual devo acompanhá-lo e para o qual ele irá usando de hora em hora as coisas e os acontecimentos com os quais vai se deparar (GIUSSANI, 2004, p. 185).

Mas aqui voltamos àquela necessária disposição para educar-se que deve existir nos pais, pois se o adulto não descobriu para si esse senso do destino, o fato de que foi feito para Algo muito maior do que ele mesmo, não poderá assumir esta atitude diante do filho (GIUSSANI, 2004). A própria presença do filho, se for olhada com seriedade pelos pais, pode ser a oportunidade para a descoberta deste senso do destino.

Para Giussani (2004, p. 186) “é esse senso do destino, do Mistério, que qualifica humanamente a ação educativa”. Para ele, a educação pode ser definida como “introdução à realidade total”, ou seja, uma ajuda que a pessoa recebe para entrar na realidade, para viver, todos os aspectos da realidade.

Quem educa não comunica apenas princípios, regras ou informações acerca da realidade, mas, sobretudo, o modo como se relaciona com tudo que existe. Por isso, o papa Francisco inicia o capítulo dedicado à educação na Amoris Laetitia afirmando que “os pais incidem sempre, para bem ou para mal, no desenvolvimento moral dos seus filhos” (n. 259). Por que incidem sempre? Porque, independente do que dizem aos filhos, os pais sempre estão comunicando, mesmo sem se dar conta, as certezas e esperanças que têm ou não diante da vida. Por isso, Giussani (2004, p. 122) afirma que “a educação é uma comunicação de si, isto é, do próprio modo de se relacionar com o real”, ou seja, consigo mesmo, com o outro, com o mundo criado e com Deus.  

O empenho educativo dos pais não pode se limitar ao estabelecimento de um conjunto de regras e à fiscalização do comportamento dos filhos. É preciso uma grande atenção para com os valores elementares e a postura diante da vida que são comunicados tanto pelos pais, quanto pelos demais atores do processo educativo, como os professores, e mesmo pelas companhias em que os filhos transitam. A atenção a estes aspectos implica uma avaliação do quanto aquilo que é comunicado favorece ou não o amadurecimento da liberdade e o crescimento integral dos filhos. 

Nesse contexto, o Papa Francisco fez uma importante advertência na Amoris Laetitia (n. 261): a grande questão não é onde está fisicamente o filho, com quem está neste momento, mas onde se encontra em sentido existencial, onde está posicionado do ponto de vista das suas convicções, dos seus objetivos, dos seus desejos, do seu projeto de vida. Por isso, eis as perguntas que faço aos pais: «Procuramos compreender “onde” os filhos verdadeiramente estão no seu caminho? Sabemos onde está realmente a sua alma? E, sobretudo, queremos sabê-lo?».

Os valores elementares e a postura diante da vida não se transmitem por meio de um discurso, mas, sobretudo, pelo testemunho, que será acolhido pelo filho como hipótese a ser verificada na medida em que for percebido como correspondente ao desejo de bem, de beleza e de verdade que ele carrega. Ainda na Amoris Laetitia, o Papa Francisco, se referindo aos adolescentes, destaca a necessidade de “oferecer-lhes testemunhos luminosos que se imponham simplesmente pela sua beleza” (n. 288) (grifo nosso).

No livro “De pai para filho: diálogos sobre o risco de educar”, Franco Nembrini (2021, p. 46) destaca também a importância do testemunho no processo educativo:

Os pais deveriam ter a preocupação de ser uma proposta viva perante os filhos, de ter um questionamento sobre si: “Pois bem, eu: o que estou vivendo? Colocamos um filho no mundo, um filho que nos observa vinte e quatro horas por dia, nos observa sempre, e o que vê? É como se o filho perguntasse: Vocês dois, para onde irão, para onde me levarão? Que testemunho me dão sobre o fato de que valha a pena ter me colocado no mundo?

A criança, o adolescente, espera esse testemunho dos adultos com os quais convive, tanto os pais, quanto os professores.

Portanto, enquanto se explica a matemática, enquanto se demonstra os experimentos de física, enquanto se amamenta, a criança, o garoto, o adolescente, o jovem grita esta exigência: mostre-me que valeu a pena, por favor, transmita-me um pouco de esperança, testemunhe um pouco de bem, porque sem isso não posso viver (NEMBRINI, 2021, p. 47-48).

A falta desse testemunho de um grande bem encontrado, que permite abraçar toda a realidade, até mesmo o sacrifício, a dor e o sofrimento, leva muitas vezes os jovens a se afundarem num tédio e num ceticismo perante a vida que os torna presas fáceis de propostas de satisfação que não passam de ilusões, como as drogas ou a sexualidade desregrada.

Por isso, a família deve estar atenta às propostas que são apresentadas aos seus filhos, a começar pelo próprio testemunho dos pais, mas também aquilo que vem por meio da escola, através dos professores e colegas; dos meios de comunicação; e mesmo da comunidade religiosa.

A dinâmica social contemporânea tende a diminuir o tempo de convivência entre os membros da família, seja pelo fato da maior parte dos pais e mães trabalharem fora de casa, seja pelo aumento do tempo que as crianças passam na escola. Além disso, ampliaram-se consideravelmente as possibilidades de acesso às tecnologias de informação e comunicação, permitindo que as pessoas se conectem a realidades distantes se desconectando de quem está próximo. Nesse contexto, os meios de comunicação passam a ser um importante instrumento de transmissão de valores e posturas com relação à vida, especialmente para as novas gerações.

Ou seja, essas outras forças sociais têm influenciado cada vez mais as crianças e adolescentes, avançando sobre um campo em que antigamente predominava a influência da família. Os instrumentos utilizados muitas vezes dão a elas a possibilidade de manipular a consciência da criança, afastando-as daquele horizonte de significado que os pais pretendem comunicar.

Muitos pais, diante da multiplicidade de ofertas de entretenimento voltadas para o público infanto-juvenil nos meios de comunicação ficam perdidos sem saber como devem agir. Alguns optam por condicionar a exposição dos filhos a uma prévia avaliação do conteúdo, a fim de identificar se há algum mal naquele programa. Mas uma genuína preocupação educativa não pode se limitar a evitar a maldade que pode vir através do entretenimento, é preciso propor aos filhos ocasiões de contato com a bondade, com a verdade e com a beleza.

A respeito da atitude da família diante das várias forças sociais, Giussani (2004, p. 189) adverte que 

Uma família não consegue resistir sozinha! Por isso, a preocupação educativa numa família, hoje em dia, é inteligente e humana na medida em que se resigna, se vocês quiserem, a sair do conforto, ainda que merecido, para estabelecer relações que criem uma trama social que se oponha à trama social dominante (…) É a associação livre, inteligente e volitiva das várias pessoas que possuem as mesmas fundamentais preocupações o que pode estabelecer uma frente de resistência contra a influência dominante.

As famílias associadas poderão aprofundar a consciência das suas responsabilidades, prestar uma ajuda mútua no que se refere à tarefa educativa e também trabalhar para garantir a primazia do seu direito de educar os filhos, de acordo com as suas concepções e valores. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade deste ano lembra que

Do dever nasce o direito. À família cabe o dever de educar, por essa razão, ela tem o direito de escolher a educação que dará a seus filhos e quais coadjutores associará neste processo, considerando os valores que são para ela importantes (CNBB, 2021, p. 114-115).

Mais uma vez, não se trata de um direito reconhecido apenas pela Igreja. A Declaração Universal dos Direitos Humanos também reconhece que “Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos” (Art. 26º, 3).

Reconhecer os pais como primeiros e principais educadores dos filhos não significa de modo algum defender um exclusivismo ou minimizar a importância das outras comunidades educativas como a escola, por exemplo. Antes, faz-se necessária a promoção constante da parceria entre as famílias e as demais forças educativas, que deve se concretizar por meio de uma relação cordial e construtiva, que respeite o princípio da subsidiariedade.

Enfim, ter os filhos para educar é uma grande oportunidade que todo adulto, pai e mãe, tem para vê ressurgir diante de si aquelas grandes questões acerca do significado das nossas vidas, e para reavaliar a seriedade com que as tem enfrentado. Ao mesmo tempo, trata-se de uma tarefa que exige muita dedicação e que não pode ser transferida a terceiros sem o risco de gerar grandes prejuízos para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Dr. Marcelo Couto Dias

Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências do Matrimônio e da Família pela Universidade Lateranense de Roma. Doutor em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador, com estágio sanduíche na Universidade de Bolonha. Diretor do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família, da Secretaria Nacional da Família.

 

REFERÊNCIAS:

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 13 mar. 2022.

 

CNBB. Fraternidade e educação: texto-base da Campanha da Fraternidade 2022. Brasília: Edições CNBB, 2021.

 

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. 1983. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/portuguese/codex-iuris-canonici_po.pdf Acesso em: 13 mar. 2022. 

 

FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia. 2016. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html Acesso em: 13 mar. 2022.

 

GIUSSANI, Luigi. Educar é um risco: como criação de personalidade e de história. Bauru: EDUSC, 2004.

 

JOÃO PAULO II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio: sobre a função da família cristão no mundo de hoje. 1981. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_exhortations/documents/hf_jp-ii_exh_19811122_familiaris-consortio.html Acesso em: 13 mar. 2022.

 

NEMBRINI, Franco. De pai para filho: diálogos sobre o risco de educar. São Paulo: Companhia Ilimitada, 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf Acesso em: 13 mar. 2022.

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