A Lei Federal n° 14.617/2023 instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. A criança tem, por força de determinação constitucional, prioridade absoluta na garantia de seus direitos. Desde a promulgação da Constituição Cidadã, o Estado brasileiro, com a fundamental participação da sociedade e da família, tem se mobilizado para efetivar os […]
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Programa Empresa Amiga da Família
O intuito deste projeto de lei é incentivar as empresas a criarem vínculos com as famílias de seus funcionários e colaboradores, bem como com a sociedade de modo geral, em especial com as famílias que residem nas proximidades das empresas e são mais diretamente afetadas por suas atividades. Diante das dificuldades em estabelecer uma relação […]
Aprovada Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família
Aprovamos nesta sessão de terça feira, dia 22 de agosto, a proposta de adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família O Município assegurará ao servidor licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme os termos previstos em lei. Porém é necessário esclarecer que, embora os dispositivos […]
Derrubada do Veto Sobre Instituição do Dia da Família
O Dia da Família foi instituído pelo Decreto Federal nº 52.748, de 24 de outubro de 1963,0 que intitula 8 de dezembro como o Dia Nacional da Família, portanto a escolha da data vem unificar as ações em nossa municipalidade. Sua importância é percebida de tal forma pela sociedade que se foi criado o Ministério […]
Projeto busca fortalecer as relações familiares
Está em tramitação na Câmara Municipal de Jundiaí o Projeto de Lei 13728/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui os princípios municipais para promoção e fortalecimento das políticas públicas familiares. O autor do projeto explica que o objetivo é promover a equidade e o combate à discriminação e à violência no ambiente familiar, […]
Fórum Regional de Políticas Familiares
A Câmara Municipal de Jundiaí realizou o lançamento do Fórum Regional de Políticas Familiares. O evento aconteceu no Auditório do Parque da Cidade. O objetivo do Fórum é promover o diálogo e o compartilhamento de experiências de atuação e implementação de políticas focadas no fortalecimento dos vínculos familiares. O evento terá o apoio e a […]
Programa “Família na Escola”
A Prefeitura de Jundiaí assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a implementação do Programa “Família na Escola” em Jundiaí. A assinatura ocorreu por meio da indicação realizada pelo vereador Douglas Medeiros e foi concretizada em audiência em Brasília com a presença da Secretária Nacional da […]
A família como sujeito educativo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que “a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade” (Art. 16º, 3) e afirma que “a educação deve visar à plena expansão da personalidade humana” (Art. 26º, 2), o que implica em reconhecer que o processo educativo se inicia desde a mais tenra idade. Assim, pode-se […]
Um sonho que está se tornando realidade!
Nova área de lazer no Parque da Represa atende reivindicação dos moradores A nova área de lazer que está sendo implantada pela Prefeitura de Jundiaí no Parque da Represa, às margens do Rio Jundiaí-Mirim, atende as reivindicações dos moradores, que se uniram em uma comissão organizada pelo vereador Douglas Medeiros. A construção da área de […]