Programas de Parentalidade como fator de prevenção de violência e a Política da Infância de Jundiaí: uma parceria possível e desejável Palavras-chave Família, Desenvolvimento integral, Saúde Mental, Habilidades Parentais, Problemas de Comportamento, Violência, Treinamento Parental, parent skills training, positive parenting skills and practices, Aprimorar práticas de Parentalidade Positiva, Fator de Risco e Fator de prevenção, […]
INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento do “Programa Viver Melhor” do município. Considerando a existência do “Programa Viver Melhor” a partir da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) em um convênio com a Secretaria Estadual da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), REQUEIRO à Mesa, na […]
https://sampi.net.br/jundiai/noticias/2825087/politica/2024/04/vereadores-discutem-plano-nacional-de-educacao Na tarde desta segunda-feira, 1º de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida realizou reunião para abordar as mudanças contidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e Sistema Nacional de Educação (SNE). Participaram da reunião o Presidente da Câmara, Antonio Carlos Albino; o Presidente da Frente Parlamentar, Douglas Medeiros e […]
A Lei Federal n° 14.617/2023 instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. A criança tem, por força de determinação constitucional, prioridade absoluta na garantia de seus direitos. Desde a promulgação da Constituição Cidadã, o Estado brasileiro, com a fundamental participação da sociedade e da família, tem se mobilizado para efetivar os […]
O intuito deste projeto de lei é incentivar as empresas a criarem vínculos com as famílias de seus funcionários e colaboradores, bem como com a sociedade de modo geral, em especial com as famílias que residem nas proximidades das empresas e são mais diretamente afetadas por suas atividades. Diante das dificuldades em estabelecer uma relação […]
Aprovamos nesta sessão de terça feira, dia 22 de agosto, a proposta de adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família O Município assegurará ao servidor licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme os termos previstos em lei. Porém é necessário esclarecer que, embora os dispositivos […]
De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]
É instituída e incluída no Calendário Municipal de Eventos, criado pela Lei nº 2.376, de 21 de novembro de 1979, a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser comemorada anualmente na semana do dia 24 de julho, com os seguintes objetivos: I – fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e […]
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 28 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 13729/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares, com o objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção da temática com a população. O Projeto de Lei da […]
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 21 de março, foi aprovado o Projeto de Lei 13921/2023, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Brincar” a ser comemorado anualmente na primeira segunda-feira do mês de outubro. O Projeto de Lei diz, que as atividades escolares convencionais em todas as […]