Família Social

Aprovada Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família

Aprovamos nesta sessão de terça feira, dia 22 de agosto, a proposta de adequação de dispositivo referente a licença por motivo de doença de pessoa da família O Município assegurará ao servidor licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme os termos previstos em lei. Porém é necessário esclarecer que, embora os dispositivos […]

Família

Aprovado Lei que Veda à Administração Pública divulgar pornografia.

De modo especial, agradeço aos vereadores de Jundiaí que foram favoráveis a aprovação desse projeto! Foi aprovado o projeto 13.434, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que proíbe à Prefeitura de Jundiaí de divulgar imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos às crianças e adolescentes. Segundo o texto, ‘o material com pornografia ou obscenidades é […]

Família

Fortalecimento de Vínculos Familiares

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 28 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 13729/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares, com o objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção da temática com a população. O Projeto de Lei da […]

Família

Prorrogação da Frente da Família

Renovamos o compromisso de  garantir as políticas em defesa da família, fundamento já  determinado na Constituição Federal, que afirma ser a família a Célula Mater da sociedade, elemento de criação e formação dos homens. A Frente Parlamentar é de fundamental importância para a promoção de debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminário e outros […]