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Família

Proteção de Crianças e Adolescentes para o Tratamento Precoce de Transexualização

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Recentemente tivemos o conhecimento  de que 280 crianças e adolescentes estão sendo submetidas a transição de gênero no HC da USP, em um documento oficial do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da USP defende que a transição de gênero é um processo de adequação da pessoa transsexual ao seu verdeiro eu, que "difere da concepção de "sexo", macho ou fêmea e que se refere às características
Transparência

Projeto da Censura

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Ajude a combater este projeto de lei! Não deixe o Brasil se tornar uma ditadura! Amanhã, 2 de maio de 2023, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News (por supostamente pretender combatê-las). O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, de Sergipe, já foi aprovado no Senado em 2020, às pressas, em pleno ambiente caótico de Covid-19.
Segurança

Reunião Pública sobre Prevenção Primária no Combate à Violência

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Nesta quinta-feira (20), às 18h, a Câmara Municipal de Jundiaí realiza uma Reunião Pública para discutir a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade, objeto da Lei nº 9.197/2019, de iniciativa do vereador Douglas Medeiros. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara Jundiaí, nos canais 12.2 UHF e 4 NET, e pela internet, no Facebook e YouTube. A reunião contará com a participação do Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar do
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a lista de espera de inscritos para vagas em creches.

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INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implementação da Lei 8.882 de 20/12/2017 que prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: - A Lei 8.882 de 20/12/2017 foi implementada totalmente? - Em qual endereço eletrônico a lista pode ser consultada? - As
Segurança

Prevenção à Violência nas Escolas

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Comprometidos em trabalhar em prol da segurança de nossos estudantes, professores e funcionários das escolas do município, tendo em vista dos ataques ocorridos recentemente, solicitamos a implementação das seguintes ações em conjunto com pais, conselhos, forças de segurança, Câmara Municipal e as escolas estaduais, ETECs, Instituto Federal e escolas particulares: - Disponibilização de seguranças armados (Guarda Municipal ou segurança privada) em todas as escolas do município; - Realização de treinamentos
Inclusão

Acessibilidade na Câmara

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O vereador Douglas Medeiros recebeu na última quarta-feira (05/04) o Assessor Municipal de Políticas para a Pessoa com Deficiência, Marco Antonio dos Santos, e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Filipi Azevedo de Lima, Presidente do Conselho, Dalva de Jesus Monteiro, Vice-Presidente, e Ivanilde Oliveira de Jesus, também membro do Conselho, para discutir uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica de sua autoria que assegura acessibilidade
Família

Fortalecimento de Vínculos Familiares

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Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 28 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 13729/2022, de autoria do vereador Douglas Medeiros, que institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares, com o objetivo de realizar ações educativas de discussão, orientação e promoção da temática com a população. O Projeto de Lei da Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares, promove pela sociedade civil organizada o objetivo de realizar
Social

Defesa a Liberdade Religiosa

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https://youtu.be/g5D6P6SxeaU É vedado o vilipêndio de dogmas e crenças relativos à fé cristã, bem como a seus símbolos, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, tais como desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidos por organizações, associações e agremiações civis, partidos políticos e fundações. Considera-se vilipêndio: autilização desrespeitosa de objetos e símbolos considerados sagrados pela fé cristã; referências ofensivas aos ensinamentos cristãos; invasão e perturbação da ordem de
Educação

Instituído o “Dia de Brincar”

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Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira, 21 de março, foi aprovado o Projeto de Lei 13921/2023, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Brincar” a ser comemorado anualmente na primeira segunda-feira do mês de outubro. O Projeto de Lei diz, que as atividades escolares convencionais em todas as escolas do Município serão suspensas nessa data e deverão ser substituidas por atividades que priorizen