Faça o download da moção em PDF Moção n.º 257/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. A […]
Inclusão
Aprovada a Lei das Placas em Braille nos ônibus em Jundiaí
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.906/2019, do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille. Este projeto de lei vai ao […]
Alameda Maria de Lourdes Guarda
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.686/2018, do Vereador Douglas Medeiros, denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
Mapeamento das Pessoas com Deficiência
Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.424/2017, do Vereador Douglas Medeiros, cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Esse projeto de lei prevê, para direcionamento de políticas públicas, identificação e mapeamento do perfil socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O intuito é […]
Audiência Pública – Mapeamento da Pessoa com Deficiência
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 12.424/2017, do Vereador Douglas Medeiros, que cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.