Inclusão

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.986/2019, do Vereador Douglas Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Deficiente Visual” (13 de dezembro). Essa data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e a discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana. A criação da data serve para consolidar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que

Faça o download do projeto em PDF Moção n.º 295/19, do Vereador Douglas Medeiros, em repúdio do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12931/2019, do Vereador Douglas Medeiros, institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Deficiência” (3 de dezembro). Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar

Faça o download da moção em PDF Moção n.º 257/2019 , do Vereador Douglas Medeiros, em apoio ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile. A autonomia pessoal e social das pessoas com deficiência favorece a qualidade de vida e a

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.906/2019, do Vereador Douglas Medeiros, altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille. Este projeto de lei vai ao encontro do necessário respeito às pessoas com deficiência visual, visto ser esse também um valor

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.686/2018, do Vereador Douglas Medeiros, denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.   https://youtu.be/_c1-YtMuEh8

Faça o download do projeto em PDF Projeto de Lei n.º 12.424/2017, do Vereador Douglas Medeiros, cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Esse projeto de lei prevê, para direcionamento de políticas públicas, identificação e mapeamento do perfil socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O intuito é identificar e quantificar essas pessoas residentes no Município. Por meio do cadastro será possível descobrir

Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 12.424/2017, do Vereador Douglas Medeiros, que cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.   https://youtu.be/OsyuxxqoCSo