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Família

Mês da Primeira Infância

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A Lei Federal n° 14.617/2023 instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. A criança tem, por força de determinação constitucional, prioridade absoluta na garantia de seus direitos. Desde a promulgação da Constituição Cidadã, o Estado brasileiro, com a fundamental participação da sociedade e da família, tem se mobilizado para efetivar os direitos da população infanto juvenil (artigo 227 da CF de 1988). O mês de agosto
Família

Ajude-me a continuar defendendo a vida e promovendo a família

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Em março de 2017, no início de meu primeiro mandato como vereador na Câmara Municipal de Jundiaí, ocorreu a discussão do Projeto de Lei n° 12.185, que tratava de uma reforma administrativa municipal. Na ocasião, defendi uma emenda supressiva e modificativa ao texto do projeto que propunha as seguintes alterações: “1) Art. 37 – Item V, excluir: Assessor de Políticas para LGBT;2) Anexo II, excluir: Assessor de Políticas para LGBT;3)
Família

APELO ao STF para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros

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O Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima de nosso país, debruça-se sobre um assunto de grande importância para toda a nação brasileira, que produzirá reflexos em diversos campos do Direito em nossa sociedade: a descriminalização do aborto, em iniciativa proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Ao contrário do que afirmam os defensores da descriminalização, o debate sobre este tema não está permeado apenas de conceito religioso, embora este componente
Outros

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS

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Art. 1º. São instituídas e incluídas no Calendário Municipal de Eventos, criado pela Lei n°. 2.376, de 21 de novembro de 1979, em datas a serem definidas no início de cada ano, as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS, a saber: I – da PÁSCOA (Pessach), que será realizada na semana da data equivalente à Páscoa no calendário judaico (14 de nissan); II – PENTECOSTES (Shavuot), que será celebrada 50 (cinquenta) dias após a
Família

Reunião Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida

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Nesta sexta feira (29/09/2023) foi realizada a Reunião Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida com objetivo de elucidar sobre os perigos da ADPF 442 que está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A  vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ter reconhecido o seu
Transparência

INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam.

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Considerando que estão em andamento obras de prolongamento da Avenida Antonio Frederico Ozanam, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, solicite-se que o Chefe do Executivo preste à Casa as seguintes informações: 1 - Quais são as obras que integram o projeto de prolongamento da Av. Antonio Frederico Ozanam? 2 - Qual é o valor orçado para a execução das obras? 3 - De onde virão os recursos
Social

Subsídio para os Produtores Rurais

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A medida visa subsidiar a atividade agrícola, notadamente os produtores familiares que a desenvolvem para sustento próprio e de suas famílias. O seguro agrícola é um dos importantes aliados no desenvolvimento da atividade, tendo em vista que proporciona segurança ao agricultor protegendo-o de áleas que podem comprometer sobremaneira a manutenção do cultivo, e se presta a estabilizar a renda do produtor, evitando que enfrente dificuldades financeiras e em decorrência disso,
Educação

Apoio aos Diretores

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A importância da continuidade da carreira docente e a flexibilização dos requisitos de aposentadoria incentivam os educadores talentosos a permanecerem na profissão por mais tempo e que tal fato beneficia não apenas aos próprios professores, mas também aos alunos que desfrutam desta enorme experiência. Quando prestam concurso público e ascendem em cargos de gestão, administração, supervisão e orientação escolar, com exigência exclusiva de formação e experiência docente, estes educadores deixam
Transparência

Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jundiaí

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Altera o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia. O presente Projeto de Resolução tem o objetivo de priorizar a apreciação dos Requerimentos ao Plenário devido a sua importância no andamento dos trabalhos. Uma das atribuições mais importantes do vereador é a fiscalização, por isso que nós temos aqui um instrumento na Câmara Municipal de Jundiaí
Artigos

Artigo – Sobre o Modo de Aprender

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Várias metodologias educacionais foram desenvolvidas no trajeto de formação da humanidade, porém existe uma pedagogia em particular que nos chama atenção pela simplicidade e profundidade: a pedagogia de Hugo de São Vitor, descrita em seu opúsculo sobre o modo de aprender e meditar*. De acordo com Hugo a HUMILDADE** é o princípio do aprendizado, as três seguintes, de modo principal, dizem respeito ao estudante: A primeira é que não tenha